O prefeito Naumi Amorim sancionou a Lei nº 4.041, de 30 de junho de 2026, oficializando o Programa Passe Livre como uma política pública permanente em Caucaia. A medida garante a gratuidade integral no transporte público coletivo rodoviário municipal e representa um importante avanço para a mobilidade urbana, beneficiando diariamente milhares de moradores.

A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em regime de urgência e recebeu a sanção do chefe do Executivo, consolidando o compromisso da gestão com políticas públicas que promovem inclusão social, acessibilidade e mais qualidade de vida para a população.

Com a nova legislação, o Passe Livre passa a contar com respaldo legal definitivo, oferecendo mais segurança para a continuidade do benefício e garantindo que os caucaienses tenham acesso gratuito ao transporte para trabalhar, estudar, buscar atendimento de saúde e realizar suas atividades diárias.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em investir em ações que impactam diretamente a vida das pessoas, reduzindo custos para as famílias e ampliando o acesso aos serviços essenciais.

Para a gestão de Naumi Amorim, transformar o Passe Livre em lei representa mais do que assegurar um benefício: significa consolidar uma política pública voltada à inclusão, ao desenvolvimento social e ao fortalecimento da mobilidade urbana, reafirmando o compromisso de construir uma Caucaia cada vez mais acessível, moderna e preparada para o futuro.