O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas ficou sem nova data definida.
A decisão ocorre após uma sessão realizada na terça-feira (15), quando o Plenário começou a analisar uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A discussão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Segundo o STF, naquele momento, o mérito da Petição 16.662, relacionada ao caso de Moraes, não havia sido analisado. O placar registrado sobre a tramitação conjunta era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
A decisão ocorre após uma sessão realizada na terça-feira (15), quando o Plenário começou a analisar uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A discussão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Segundo o STF, naquele momento, o mérito da Petição 16.662, relacionada ao caso de Moraes, não havia sido analisado. O placar registrado sobre a tramitação conjunta era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
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Ao retirar o julgamento de pauta, Fachin apontou que ainda existem questões pendentes com possível impacto direto sobre a análise envolvendo Mendonça, entre elas a discussão sobre a tramitação conjunta dos procedimentos e questionamentos relacionados à relatoria.
O caso envolvendo Mendonça teve origem em um pedido apresentado por Alexandre de Moraes, que questionou a atuação do ministro na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master. Entre os pontos apresentados estão alegações de abuso de autoridade e quebra de parcialidade, com suposto favorecimento a determinados grupos políticos.
Fachin assumiu a relatoria da petição após André Mendonça encaminhar os autos à Presidência do STF. A Corte ainda deverá definir quando o julgamento será retomado.