O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou nesta quinta-feira (1º) a Portaria Conjunta nº 15/2026, que institui a Lei Seca em todo o estado durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro.
De acordo com o documento, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no horário das 8h às 18h do dia da votação. A medida vale para todos os 184 municípios cearenses.
A proibição abrange:
**Bares e restaurantes**
**Supermercados e mercadinhos**
De acordo com o documento, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no horário das 8h às 18h do dia da votação. A medida vale para todos os 184 municípios cearenses.
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**Estabelecimentos congêneres**
**Demais locais abertos ao público**
Segundo o TRE-CE, a determinação tem como objetivo garantir a tranquilidade, a segurança e a normalidade do pleito, além de prevenir ocorrências relacionadas ao consumo de álcool durante o processo de votação.
O descumprimento da portaria pode configurar crime eleitoral e acarretar sanções previstas na legislação. A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança, em apoio à Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo em todo o Brasil.
**Demais locais abertos ao público**
Segundo o TRE-CE, a determinação tem como objetivo garantir a tranquilidade, a segurança e a normalidade do pleito, além de prevenir ocorrências relacionadas ao consumo de álcool durante o processo de votação.
O descumprimento da portaria pode configurar crime eleitoral e acarretar sanções previstas na legislação. A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança, em apoio à Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo em todo o Brasil.
