A Prefeitura de Caucaia está com inscrições abertas para o Edital das Artes, referente ao Chamamento Público nº 004/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa prevê R$ 520 mil para financiar projetos culturais e, segundo a divulgação oficial, representa o maior edital de fomento à cultura já realizado no município.

As inscrições seguem até 19 de outubro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma SisGed. Podem participar agentes culturais que comprovem atuação na área e residência em Caucaia há pelo menos dois anos.

O edital contempla artistas, músicos, escritores, artesãos, dançarinos, produtores culturais e outros profissionais, além de pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física. Também estão previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no documento.

Para concorrer, os interessados precisam preencher o formulário de inscrição e o plano de trabalho, apresentar portfólio que comprove a trajetória cultural e reunir a documentação exigida para a categoria escolhida. Os candidatos às cotas também devem apresentar as respectivas autodeclarações e os documentos previstos no edital.

A seleção levará em consideração o mérito cultural e a compatibilidade dos orçamentos apresentados. Os projetos classificados passarão ainda pela etapa de habilitação documental.

A iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos para a produção artística, incentivar manifestações tradicionais e contemporâneas e fortalecer os profissionais que contribuem para a identidade cultural de Caucaia.

Os interessados devem consultar o edital completo e seus anexos antes de efetuar a inscrição, verificando as categorias disponíveis, os valores por projeto, os critérios de avaliação e os documentos obrigatórios.