A redução da maioridade penal conta com amplo apoio da população brasileira. Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (17) aponta que oito em cada dez brasileiros são favoráveis à mudança da idade mínima de responsabilização penal de 18 para 16 anos.
O levantamento também revela diferenças entre os grupos políticos. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), o apoio chega a 89%. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 70%.
Apesar da maioria favorável, a proposta continua dividindo opiniões. O debate envolve questões relacionadas à segurança pública, à prevenção da criminalidade e à capacidade do sistema socioeducativo de promover a ressocialização de adolescentes.
O levantamento também revela diferenças entre os grupos políticos. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), o apoio chega a 89%. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 70%.
Apesar da maioria favorável, a proposta continua dividindo opiniões. O debate envolve questões relacionadas à segurança pública, à prevenção da criminalidade e à capacidade do sistema socioeducativo de promover a ressocialização de adolescentes.
Publicidade
ANUNCIE AQUI
Sua marca em destaque para milhares de leitores diários.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Menores de idade que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece regras específicas para responsabilização.
Os números reforçam a pressão sobre o Congresso Nacional, onde propostas de alteração da legislação penal são discutidas há anos. Uma eventual mudança exigiria enfrentar questões constitucionais e jurídicas, além de avaliar os possíveis impactos sociais da medida.
E você, é a favor ou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos?
